O descontentamento dos assinantes brasileiros com o Disney+ ganhou um respaldo no exterior. Após o serviço remover silenciosamente o suporte às resoluções 4K UHD, HDR10 e Dolby Vision no Brasil, mantendo a cobrança integral de R$ 69,90 no plano Premium, a crise provocada pela perda da qualidade de imagem atravessou o Atlântico e já está indo formalmente para as instâncias jurídicas na Europa.
Nos países europeus, o caso deixou de ser apenas um desabafo nas redes sociais e virou uma grande batalha legal promovida por órgãos de defesa do consumidor.
Ação jurídica e exigência de reembolso
A organização europeia Euroconsumers (rede que engloba entidades de proteção ao consumidor na Itália, Portugal, Espanha e Bélgica) deu início a uma ofensiva jurídica formal contra a plataforma:
Notificação com prazo: As entidades notificaram judicialmente a Disney, estipulando um prazo de 14 dias para que a empresa reduza o preço do plano Premium e aplique um reembolso automático de pelo menos € 5 por mês para cada usuário afetado.
Ameaça de multas bilionárias: Caso a plataforma não cumpra as exigências de ressarcimento sem que os clientes precisem acionar o suporte, as entidades solicitarão às autoridades reguladoras e aos tribunais a aplicação de multas de até 4% do faturamento global da Disney nesses países.
Precedente para o Brasil: Só na Itália, um dos mercados mais impactados pela ação judicial, a perda da qualidade sem abatimento no preço afeta cerca de 1,5 milhão de assinantes sem anúncios — gerando um prejuízo estimado em € 7,7 milhões mensais aos consumidores.
Entenda o suposto motivo da queda do sinal 4K
A razão por trás do rebaixamento da qualidade para 1080p (Full HD) em diversos mercados, incluindo o Brasil e mais de 11 países europeus, é uma guerra de patentes de software de vídeo travada entre a Disney e detentoras de tecnologias de codificação (como a InterDigital).
Para evitar liminares judiciais que poderiam bloquear o aplicativo ou impor multas diárias milionárias por violação de propriedade intelectual, a Disney optou por desativar globalmente os formatos de compressão de alta eficiência que garantem o sinal em 4K e HDR. O resultado, contudo, é a entrega de um serviço aquém do contratado pelo assinante pagante.
A Disney, porém ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
