O cenário do streaming no Reino Unido está prestes a se tornar muito mais inclusivo. O governo britânico anunciou a implementação de uma legislação secundária baseada no Media Act 2024, que coloca os grandes serviços de vídeo sob demanda (VoD) sob o olhar atento do Ofcom (o órgão regulador de comunicações do país).
Plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, ITVX e Channel 4 agora serão obrigadas a seguir regras de acessibilidade semelhantes às que já se aplicam às emissoras de TV tradicional. A medida visa beneficiar mais de 18 milhões de pessoas com deficiências auditivas ou visuais.
As Metas de Inclusão
O novo código de acessibilidade estabelece requisitos mínimos que os catálogos das plataformas devem cumprir:
- Legendas: Pelo menos 80% de todo o catálogo deve ser legendado.
- Audiodescrição: Pelo menos 10% do conteúdo deve oferecer o recurso para cegos e pessoas com baixa visão.
- Língua de Sinais: Pelo menos 5% do catálogo deve contar com tradução em sinais.
Prazos e Penalidades
As plataformas “Tier 1” (aquelas com mais de 500 mil usuários no Reino Unido) terão um cronograma para se adaptar:
- Dois anos: Metas intermediárias devem ser atingidas.
- Quatro anos: Cumprimento total do novo código de acessibilidade.
O governo deixou claro que estes são os requisitos mínimos e espera que as empresas superem essas metas. Aquelas que descumprirem as regras estarão sujeitas a sanções severas do Ofcom, incluindo multas que podem chegar a £250.000 (cerca de R$ 1,6 milhão) ou 5% da receita qualificada por infração.
Por que isso importa?
“Com o público preferindo cada vez mais as plataformas sob demanda em vez da TV ao vivo, queremos garantir que ninguém seja deixado para trás“, afirmou o Ministro da Mídia, Ian Murray. Para entidades como o RNID (focado em perda auditiva) e o RNIB (para cegos), a medida é um passo histórico para garantir que o entretenimento de classe mundial seja, de fato, para todos.
A expectativa é que, com essa pressão regulatória em um mercado tão grande quanto o britânico, as plataformas acabem acelerando a implementação desses recursos globalmente, dada a natureza internacional de seus catálogos.